Autoridades vão fiscalizar 1002 freguesias

O Ministério da Administração Interna e do Ministério do Ambiente e da Ação Climática identificou este ano 1 002 freguesias prioritárias para fiscalização da gestão de combustível, no âmbito da defesa da floresta contra incêndios. Estas ações irão decorrer, entre 16 de maio e 30 de junho, em freguesias de 168 dos 278 municípios de Portugal continental, sobretudo nas regiões do interior Norte e Centro.

O número de freguesias identificadas como prioritárias diminuiu relativamente a 2020 – no ano passado foram 1 114 –, sendo Vila Real o distrito com maior número de municípios abrangidos (34). Seguem-se Coimbra e Guarda, ambos com 14, e Aveiro, Bragança e Santarém com 12 autarquias.

Este mapa “permite uma eficiente utilização dos recursos humanos e técnicos das entidades envolvidas na fiscalização do cumprimento das regras de limpeza dos terrenos, num contexto de enorme pressão sobre os recursos públicos decorrente do combate à pandemia de Covid-19 e quando está em causa uma dimensão territorial que excede os seis milhões de hectares”, avança o comunicado conjunto.

Entre 16 maio e 30 de junho decorre o prazo de fiscalização da gestão de combustível para os terrenos confinantes a edifícios em espaços rurais (numa faixa de 50 metros), e os aglomerados populacionais, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários em espaços florestais (numa faixa de 100 metros).

De 1 a 30 de junho serão fiscalizadas as redes viária, ferroviária e linhas de transporte e distribuição de energia elétrica em muito alta e alta tensão (numa faixa de 10 metros para cada um dos lados), bem como as linhas de distribuição de energia elétrica em média tensão e rede de transporte de gás natural (numa faixa de sete metros para cada um dos lados), segundo o despacho do Governo.

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