Limpeza das matas com prazo até 15 de Maio

O Governo vai prolongar o prazo para a limpeza das matas nas faixas de gestão de combustíveis até 15 de maio, considerando as condições meteorológicas e o confinamento geral devido à pandemia de Covid-19. O anúncio foi feito no final do último Conselho de Ministros, totalmente dedicado à floresta, e deverá ser ratificado na próxima reunião do Executivo.

A nova data limite prolonga por dois meses as operações de limpeza de combustíveis, cujo prazo previamente definido terminava já no próximo dia 15. Os municípios, por seu lado, têm até ao final de maio para intervir nas faixas de gestão de combustíveis em substituição dos proprietários em incumprimento.

A prorrogação do prazo para as limpezas das matas já havia sido defendida em fevereiro pela Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais (FNAPF), justificada pelo confinamento que afetou as operações no terreno, mas também pelo inverno chuvoso que, além de dificultar as limpezas, faz antever crescimentos vegetativos vigorosos nos próximos meses, obrigando os proprietários a proceder à manutenção das faixas de combustíveis ao longo da primavera.

No ano passado, também em plena pandemia, o Governo adiou por duas vezes o prazo para as limpezas das matas – primeiro para 30 de abril e depois para 31 de maio – permitindo que até essa data não fossem aplicadas quaisquer coimas.

A gestão de combustíveis é feita numa faixa de 50 metros à volta de casas e edificações, numa área de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, e numa margem de 10 metros junto às redes viárias em zonas florestais.

A falta de limpeza das matas implica o pagamento de coimas que podem ir de 280 euros aos 10 mil euros (para particulares) e dos 3 mil euros aos 120 mil euros (para empresas).

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