Novo Regime de Apoio para a polinização natural de plantas
Objetivo do Governo é promover a conservação e recuperação da biodiversidade da flora autóctone, apoiando a manutenção da população de abelhas.
O Governo anunciou um novo regime de apoio para a polinização natural de plantas, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), que pode ir até 3.000 € para apicultores que têm, no mínimo, 500 colmeias.
“O apoio previsto na presente portaria visa contribuir para a polinização natural de plantas, promovendo a conservação e recuperação da biodiversidade da flora autóctone, apoiando a manutenção da população de abelhas, no âmbito do eixo C ‘Desenvolvimento Rural’ do PEPAC Portugal”, pode ler-se no diploma assinado por José Manuel Fernandes, Ministro da Agricultura e Pescas.
Os apoios vão de 125 € a 3.000 €, assim distribuídos:
- Beneficiários com 10 a 24 colmeias: 125 €
- Beneficiários com 25 a 49 colmeias: 250 €
- Beneficiários com 50 a 149 colmeias: 625 €
- Beneficiários com 150 a 249 colmeias: 1.324 €
- Beneficiários com 250 a 499 colmeias: 2.060 €
- Beneficiários com 500 ou mais colmeias: 3.000 €
Para se candidatarem a estes apoios, os apicultores devem cumprir os critérios de elegibilidade definidos no diploma, que incluem, entre outros, terem a situação tributária e contributiva regularizada perante a administração fiscal e a segurança social; terem a sua exploração apícola registada; deterem registo de atividade apícola atualizado; e comprometerem-se a manter as condições de elegibilidade da candidatura durante três anos.
A apresentação de candidaturas pode ser feita até 28 de agosto, através de formulário eletrónico disponível no Balcão dos Fundos da Agricultura.
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